ACMA intensifica esforços contra sites ilegais de jogos de azar on-line

Jenny Ortiz July 17, 2024

SiGMA news

A Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) intensificou seus esforços para combater o jogo on-line ilegal ao solicitar que provedores de serviços de internet (ISPs) australianos bloqueiem sites adicionais de jogos de azar. Em seu , a ACMA afirmou que investigações recentes revelaram que esses serviços estavam operando em violação à Lei de Jogo Interativo de 2001.

Os mais novos sites a enfrentar o bloqueio incluem Richard Casino e Wanted Win. O bloqueio de websites é apenas uma das várias medidas que a ACMA emprega para proteger os australianos de operações ilegais de jogos de azar. Essas ações visam serviços que oferecem jogos de azar interativos proibidos (como cassinos on-line e máquinas caça-níqueis), plataformas de apostas on-line não licenciadas e anúncios de tais serviços. Em junho passado, a ACMA baniu três operadores, a saber, A Big Candy, Jackpoty e John Vegas Casino.

Ações de fiscalização

Desde o primeiro pedido de bloqueio da ACMA em novembro de 2019, um total de 1.011 sites ilegais de jogos de azar e afiliados foram bloqueados. Além disso, mais de 220 serviços ilegais de jogos de azar se retiraram do mercado australiano após a rigorosa aplicação das leis de jogo offshore pela ACMA.

A ACMA pode bloquear websites se oferecerem serviços de jogo proibidos, operarem sem uma licença válida na Austrália ou anunciarem serviços de jogo ilegais. Esta abordagem multifacetada visa reduzir a disponibilidade e o apelo das opções ilegais de jogo.

Proteção ao consumidor e conscientização

A ACMA enfatiza que, mesmo que um serviço de jogo pareça legítimo, ele provavelmente não possui as proteções ao consumidor essenciais exigidas pela lei australiana. Portanto, as leis australianas não podem ajudar em caso de problemas, como a retenção de ganhos pelo provedor de serviços. Para garantir segurança, os australianos são incentivados a consultar o registro público da ACMA para verificar se um serviço de apostas possui licença para operar no país.

Uma batalha contínua

A autoridade de mídia australiana continua comprometida em proteger os australianos dos riscos associados ao jogo on-line ilegal. Ao monitorar e bloquear continuamente sites ilícitos, a ACMA visa promover um ambiente on-line mais seguro e manter a integridade das regulamentações de jogo do país.

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