Deputados da Argentina aprovam proibição federal de anúncios de jogos de azar

Sudhanshu Ranjan November 28, 2024

SiGMA news

A Câmara dos Deputados da Argentina deu um passo monumental ao aprovar um projeto de lei federal que proíbe a publicidade de jogos de azar on-line e apostas esportivas em todo o país. Essa decisão reflete a crescente preocupação com o impacto da propaganda de jogos de azar na saúde pública, especialmente entre menores de idade e populações vulneráveis. O projeto foi encaminhado com urgência à Câmara Baixa em 21 de novembro e aprovado ontem com 139 votos a favor, 36 contra e 59 abstenções.

Principais disposições da proibição federal

O objetivo central da legislação é proteger crianças e grupos de risco dos perigos associados ao jogo. A publicidade pública deverá incluir avisos como: “O jogo compulsivo é prejudicial à sua saúde e à de sua família”, reforçando a mensagem de responsabilidade.

A nova legislação impõe restrições rigorosas à publicidade e ao patrocínio de jogos de azar on-line e apostas esportivas em diversas plataformas, incluindo TV, rádio, redes sociais, serviços de streaming, plataformas de jogos e sinalização urbana. Além disso, proíbe que operadores de jogos patrocinem times esportivos, estádios e eventos culturais, bem como impede influenciadores e celebridades de promoverem jogos de azar, evitando mensagens aspiracionais enganosas.

A proibição deve gerar impactos financeiros significativos na indústria esportiva argentina. Clubes de futebol de destaque, como Boca Juniors e River Plate, dependem amplamente de acordos de patrocínio com operadores de jogos. A perda dessa fonte de receita forçará os times a buscar alternativas de financiamento, o que pode redefinir o panorama econômico do esporte no país.

Embora a proibição priorize a saúde pública, levanta preocupações sobre seu impacto econômico. Mídias e stakeholders esportivos argumentam que a eliminação de patrocínios de jogos de azar pode comprometer sua estabilidade financeira. Os formuladores de políticas devem equilibrar essa questão para evitar consequências não intencionais.

Processo legislativo e próximos passos

O projeto agora será revisado pelo Senado, que considerará o feedback de stakeholders. As deliberações podem incluir cláusulas de transição para que contratos existentes sejam concluídos antes que a proibição entre em vigor. Com as eleições legislativas de meio de mandato previstas para 2025, o governo trabalha contra o tempo para finalizar e implementar essas medidas.

Países como o Reino Unido e a Itália já adotaram proibições semelhantes, oferecendo lições valiosas para a Argentina. Esses exemplos destacam tanto os sucessos quanto os desafios de regulamentar a publicidade de jogos de azar.

As revisões propostas podem incluir períodos de transição para contratos existentes e publicidade limitada em ambientes controlados. A legislação faz parte de um esforço mais amplo para estabelecer um marco federal abrangente de proteção contra os jogos de azar. Ao focar em prevenção e conscientização, a Argentina busca reduzir os danos do jogo e promover um ambiente mais seguro.