Califórnia pretende conceder apostas esportivas a tribos indígenas

Thawanny October 31, 2023

SiGMA news

Foram apresentadas duas iniciativas de votação no estado americano da Califórnia com o objetivo de conceder direitos exclusivos às tribos para apostas esportivas em estabelecimentos físicos e on-line.

Reeve Collins, CEO da Pala Interactive, foi nomeado como o contato para consultas da mídia quando as propostas foram apresentadas em 27 de outubro.

Iniciativas

A primeira iniciativa se chama “A Lei de Regulamentação de Apostas Esportivas e Proteção de Jogos Tribais” e detalha como as apostas esportivas funcionariam sob a gestão das tribos na Califórnia.

Isso requer que elas contribuam com 15% de sua receita bruta ajustada de apostas esportivas para um fundo fiduciário de receita de apostas esportivas tribais.

Além disso, 10% desse valor também será destinado ao Fundo de Moradia e Saúde Mental da Califórnia.

A publicidade de apostas esportivas deve ser direcionada explicitamente apenas a pessoas com 21 anos ou mais.

A segunda iniciativa é a “’Lei de Proteção de Jogos Tribais”, que especifica que as apostas esportivas seriam oferecidas exclusivamente por meio das tribos na Califórnia.

Ceticismo

As ações da Pala Interactive geraram críticas de líderes tribais e da Associação Indiana de Jogos da Califórnia (CNIGA) por não terem consultado os governos tribais antes de apresentar essas iniciativas.

Essas iniciativas de votação também são surpreendentes pelo fato de que, há pouco mais de um ano, os eleitores na Califórnia rejeitaram propostas de apostas esportivas de natureza semelhante.

Plano de ação

A Pala Interactive agora tem 180 dias para reunir o número necessário de assinaturas por meio de um método de amostra aleatória, com um prazo potencial definido para o final de abril de 2024.

This random sample method requires election officials to verify a minimum of 500 signatures in their office.

Uma petição também deve ser apresentada aos funcionários de eleições do condado até 23 de abril de 2024.

Além disso, é exigido um período de notificação de 65 dias entre a apresentação e a coleta de assinaturas para aqueles que enviam uma cédula ao procurador-geral, o que permite que a coleta de assinaturas comece em 1º de janeiro.

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