Ex-trabalhadores de POGO podem prejudicar saída das Filipinas da lista de monitoramento do GAFI

Ansh Pandey January 24, 2025

SiGMA news

Há preocupações crescentes de que ex-operadores de POGO possam migrar para outras atividades ilegais, como a administração de centros de golpes, o que pode trazer novos desafios para as autoridades filipinas, segundo um .

A recente decisão das Filipinas de banir os Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs) é vista como um passo significativo para fortalecer os esforços do país no combate à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês), com potencial para ajudar a nação a sair da lista de monitoramento do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O analista da Moody’s, Choon Hong Chua, descreveu essa medida como um sinal positivo, refletindo o compromisso do governo em aprimorar as regulamentações financeiras.

Filipinas na lista de monitoramento por lavagem de dinheiro

Para quem não sabe, as Filipinas foram incluídas na lista cinza do GAFI em junho de 2021, devido à sua incapacidade de resolver lacunas importantes nos controles de AML e combate ao financiamento do terrorismo (CFT). A rede ilegal de cassinos foi um dos principais pontos de preocupação do GAFI.

Em resposta, o país intensificou os esforços para fechar POGOs ilegais, com pelo menos 80% dos cerca de 400 hubs de POGO já encerrando suas operações. A Comissão Presidencial de Combate ao Crime Organizado (PAOCC) forneceu atualizações sobre o desmantelamento do setor de jogos ilegais.

O fechamento em todo o país dos polos de POGO, concluído em dezembro de 2024, representa um passo crucial no combate a essas atividades ilícitas. No entanto, ainda há confusão em torno de alguns dados fornecidos pelas autoridades devido à natureza ilegal das operações restantes de POGO.

Embora a resolução da questão dos POGOs seja central para os esforços das Filipinas em sair da lista de monitoramento, o GAFI também levantou preocupações em outras áreas. Isso inclui a regulamentação de junkets de cassinos e a implementação de uma supervisão baseada em risco para empresas e profissões não financeiras designadas (DNFBPs, na sigla em inglês).

Além disso, o GAFI recomendou melhorar o acesso das autoridades à informação sobre beneficiários finais (BO), aumentar o uso de inteligência financeira e fortalecer as investigações e processos relacionados à lavagem de dinheiro. Consequentemente, as autoridades de Manila precisam permanecer atentas a atividades financeiras irregulares, como os centros de golpes.

Moody’s alerta sobre instituições não financeiras

Choon Hong Chua, da Moody’s, também alertou que as Filipinas devem continuar focando na regulamentação de instituições não financeiras, como os operadores de cassinos, para mitigar melhor os riscos de lavagem de dinheiro.

Embora organizações corporativas sejam geralmente menos regulamentadas do que instituições financeiras, elas frequentemente atendem clientes de alto risco, destacando a necessidade de uma supervisão mais rigorosa.

A agenda de reformas do GAFI enfatiza ainda a necessidade de sanções financeiras mais rígidas para combater o terrorismo e a proliferação de armas, além de medidas aprimoradas no setor de organizações sem fins lucrativos (NPOs).

Apesar desses desafios em andamento, há otimismo nas Filipinas quanto à possibilidade de sair da lista de monitoramento do GAFI. O GAFI está programado para revisar o progresso do país em fevereiro de 2025, e as autoridades estão esperançosas por um resultado positivo.

As Filipinas já alcançaram avanços significativos na implementação de um plano de ação com 18 itens, que tem levado a um monitoramento mais intenso desde junho de 2021.