AGCOM, reguladora da Itália, multa Google e Twitch

Shirley Pulis Xerxen December 14, 2023

SiGMA news

A AGCOM, a Autoridade Reguladora de Comunicações da Itália, multou a Google Ireland Ltd. em € 2,25 milhões e a Twitch Interactive Germany GmbH em € 900.000 por violação da proibição de publicidade de jogos de azar.

Após inúmeros relatos recebidos pela Autoridade, foram iniciados que revelaram a presença de mais de 80 canais no YouTube e na Twitch contendo mais de 20.000 vídeos publicitando máquinas caça-níqueis, apostas esportivas e raspadinhas. Em ambos os processos, a Google e a Twitch foram consideradas responsáveis como proprietárias das plataformas utilizadas por terceiros, com as quais tinham contratos comerciais específicos. Após a intervenção da AGCOM, todo o conteúdo ilegal foi removido, e ambas as plataformas foram instruídas a evitar o envio de conteúdo proibido.

AGCOM encerra caso contra o TikTok

Na mesma declaração, a AGCOM confirmou que encerrou os procedimentos contra a TikTok Technology Ltd., após notar a ausência de um contrato de relacionamento com os 30 criadores de conteúdo que enviaram o conteúdo proibido.

Epic Games prevalece sobre o Google

A Epic Games, responsável pelo desenvolvimento do Fortnite, obteve uma vitória significativa em seu muito divulgado processo antitruste contra a Google. A ação alegava que a loja de aplicativos Play da Google operava como um monopólio ilegal. Caso a decisão seja mantida, existe o potencial de desencadear perturbações em toda a economia das lojas de aplicativos.

Os jurados decidiram a favor da Epic em todas as acusações, considerando a Google culpada por suprimir concorrentes e impor taxas excessivamente altas de até 30% aos desenvolvedores de aplicativos. Em janeiro, o tribunal determinará as medidas apropriadas para abordar o problema. Este resultado representa um golpe significativo para a Google, que, juntamente com a Apple, opera uma das maiores lojas de aplicativos do mundo.

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