O mercado de jogos e apostas online no Brasil está crescendo de forma acelerada, mas ainda enfrenta alguns desafios semelhantes aos observados em outros países, como a Espanha. A regulamentação excessiva e as restrições publicitárias são pontos críticos que precisam ser revisados para garantir um setor mais dinâmico e competitivo, capaz de atrair novos operadores e, ao mesmo tempo, combater o jogo ilegal.

Necessidade de um modelo regulatório mais flexível 

Especialistas em eventos recentes na Europa argumentaram que a regulamentação do setor deve priorizar a abertura de novas licenças e a ampliação das opções de jogos, conhecidas como verticais. Atualmente, no Brasil e em outras regiões, a oferta de jogos regulamentados é limitada, enquanto opções ilegais, como criptocasinos, vêm ganhando espaço, especialmente entre os jovens da geração atual. Estes jogos não regulamentados utilizam plataformas como Twitch e TikTok para atrair público, o que coloca operadores licenciados em desvantagem competitiva, porque grande parte desse público que se interessa por jogos online e apostas estão ativamente nessas plataformas.

Publicidade e competitividade 

A publicidade é outro ponto sensível no Brasil. As restrições severas, como a regulamentação aplicada na Espanha, dificultam que operadores legais promovam seus serviços, limitando sua capacidade de competir com opções ilegais, como no caso de anúncios nas redes sociais onde os jovens são mais ativos. De acordo com Santiago Asensi, advogado especialista do setor, “se não há publicidade, não há presença no mercado”. Essa dinâmica pode ser observada em mercados mais abertos, onde a publicidade estruturada permite maior visibilidade dos operadores licenciados. 

No contexto brasileiro, a regulamentação que está em discussão pode se beneficiar de exemplos internacionais para evitar erros comuns. Assim como na Espanha, é crucial considerar que um mercado excessivamente regulado pode empurrar os jogadores para opções ilegais, que não oferecem garantias de segurança. Além disso, é importante incluir mecanismos para revisar regularmente os impactos da legislação, promovendo ajustes que garantam um equilíbrio entre proteção do consumidor e competitividade dos operadores. 

Adotar um marco regulatório adaptável às mudanças tecnológicas e às necessidades do mercado é essencial para construir um setor saudável. Além disso, a criação de uma política pública que priorize a fiscalização eficiente e a abertura de mercado pode ser a chave para atrair investimentos e ampliar as opções de entretenimento para os brasileiros, enquanto se combate o jogo ilegal. 

O sucesso do mercado de jogos online no Brasil dependerá de uma regulamentação que promova equilíbrio, inovação e segurança, garantindo competitividade e proteção tanto para operadores quanto para jogadores. 

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