Lituânia reforça regulamentações de jogos para combater atividades ilegais

Sudhanshu Ranjan January 16, 2025

SiGMA news

O governo da Lituânia aumentou recentemente a pressão contra o jogo ilegal ao adotar mudanças drásticas em suas regulamentações. O objetivo é proteger os consumidores, melhorar a transparência do mercado e restringir as atividades de operadores não autorizados no país.

Visão geral das novas regulamentações da Lituânia

Uma das mudanças principais na regulamentação de jogos na Lituânia é a restrição de métodos de pagamento para operadores não autorizados. Agora, as instituições financeiras devem bloquear transações com cartões de crédito e débito destinadas a operadores de jogos que não estejam na “lista autorizada” oficial do governo. Essa lista inclui empresas devidamente licenciadas para operar na Lituânia, garantindo que apenas esses operadores possam processar pagamentos de consumidores lituanos.

As emendas concedem mais poderes à Autoridade de Supervisão de Jogos da Lituânia (LPT). O órgão agora exige dados mais detalhados sobre transações para assegurar o cumprimento das normas legais e facilitar o rastreamento de atividades ilícitas.

A Lituânia também adotou medidas para incentivar o jogo responsável. A idade legal para jogos de azar foi aumentada para 21 anos, e as taxas de licenciamento foram elevadas para desencorajar o vício em jogos e assegurar que os operadores priorizem o bem-estar de seus consumidores.

Além disso, os operadores devem seguir padrões mais rígidos de relatórios e manter registros abrangentes de suas transações e atividades. Essa exigência visa criar um ambiente de jogo transparente, onde consumidores e reguladores possam operar com confiança. A transparência no setor de jogos é essencial para manter a confiança do consumidor e a integridade do mercado.

Supervisão pela LPT

As novas regras são implementadas pela LPT para garantir que os operadores do mercado estejam em conformidade. Isso promove a competição justa entre os operadores e cria um ambiente competitivo favorável que beneficia tanto os consumidores quanto os negócios que seguem a lei. Agora é mais difícil para sites de jogos de azar ilegais processarem qualquer transação, já que os bancos bloqueiam transações realizadas por operadores não conformes.

Instituições financeiras que transmitirem fundos para operadores não autorizados podem enfrentar multas pesadas. Gerentes e responsáveis de instituições não conformes estão sujeitos a penalidades que variam entre € 1.800 e € 3.800. Essas multas têm a intenção de dissuadir os prestadores de serviços financeiros de descumprirem as novas regras.

Impacto no setor de jogos da Lituânia

Ao limitar as operações de plataformas ilegais, a Lituânia cria um ambiente mais seguro para operadores legais, o que estimula uma mistura competitiva saudável e, consequentemente, incentiva investimentos no setor de jogos. A partir de julho de 2025, as propagandas de jogos de azar estarão sujeitas a controles mais rigorosos, com uma redução significativa tanto na mídia online quanto offline. Essa medida busca reduzir a exposição de populações vulneráveis às atividades promocionais relacionadas ao jogo.

Entre 2016 e 2024, o país bloqueou com sucesso 1.809 sites ilegais de jogos, demonstrando seu compromisso com a manutenção de um espaço de jogo legal. Essa ação está alinhada com os esforços mais amplos da Europa para fortalecer a proteção ao consumidor e combater o jogo ilegal. Muitos países europeus estão reforçando suas regulamentações de jogos, e a iniciativa da Lituânia segue essa tendência continental de aumentar o controle e a proteção ao consumidor.