A Carolina do Sul deu um novo passo rumo à legalização do mercado de apostas esportivas com o registro do Projeto de Lei 3625. O projeto, apresentado pelo deputado Chris Murphy (R) e co-patrocinado pelos legisladores bipartidários Heath Sessions (R) e J. Todd Rutherford (D), visa regulamentar as apostas esportivas online.
O projeto de lei modificará as leis estaduais atuais e propõe a criação da Comissão de Apostas Esportivas da Carolina do Sul como o principal órgão regulador da indústria de jogos. De acordo com a legislação, um máximo de oito licenças para apostas esportivas será emitido no estado. Operadores que já atuam em pelo menos cinco estados poderão se inscrever para obter uma licença.
Os operadores regulamentados deverão pagar 12,5% da receita ajustada em impostos, conforme estipulado no projeto. Também será cobrada uma taxa de inscrição adicional de US$ 100.000 e uma taxa de licenciamento de US$ 1 milhão para os candidatos aprovados. Se aprovado, o projeto modernizará a abordagem do estado em relação às apostas e trará dezenas de milhões de dólares. Além disso, ajudará a lidar com as preocupações de proteção ao consumidor associadas ao jogo e criará oportunidades econômicas.
O projeto provavelmente enfrentará resistência do governador Henry McMaster, um forte opositor do jogo legalizado, que permanecerá no cargo até 2027.
Projeto segue o exemplo de estados vizinhos
A nova proposta surge em um momento em que estados vizinhos, como Carolina do Norte e Tennessee, adotaram as apostas esportivas legais. Esse cenário pressionou a Carolina do Sul a seguir o exemplo ou arriscar que mais residentes procurem apostas em estados vizinhos ou se envolvam com o jogo ilegal via operadores do mercado ilegal.
A Carolina do Sul tem uma exposição limitada ao jogo legal, sendo a Loteria da Educação da Carolina do Sul a única forma legal de apostas no estado. Esforços anteriores para expandir o jogo, especialmente para legalizar as apostas esportivas, não foram bem-sucedidos nos últimos três anos. No entanto, o crescente interesse público e as receitas fiscais significativas podem levar o estado a reconsiderar a legalização do mercado.
Especialistas da indústria acreditam que a Carolina do Sul aguardará a legalização das apostas esportivas na Geórgia. A Geórgia é outro estado historicamente conservador, mas indicou um crescente interesse em legalizar as apostas esportivas em 2025. Tal medida poderia ser um ponto de virada para a Carolina do Sul, caso a Geórgia aprove a legalização.
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