A África do Sul está buscando sair da lista de monitoramento do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) ao visar a conformidade total até meados de 2025. No entanto, apesar dos esforços significativos do país, ainda existem lacunas que impedem a adesão completa aos padrões do GAFI.
O país reforçou significativamente suas políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo após a avaliação inicial do GAFI e o relatório subsequente de acompanhamento em 2023, mas questões como licenciamento e regulamentação de cassinos ainda persistem. O relatório mais recente do GAFI elogiou os avanços do país nessas políticas.
O Tesouro Nacional revelou que uma avaliação in loco pelo Grupo Conjunto da África do GAFI pode ocorrer já em maio de 2025, caso o país cumpra as recomendações restantes do grupo.
O que está por vir?
Embora uma avaliação positiva possa levar à remoção da lista cinza do GAFI até junho de 2025, o não cumprimento dos critérios no próximo ciclo de relatórios pode prolongar a situação até, no mínimo, outubro de 2025. Uma possível extensão dessa condição teria repercussões financeiras e prejudicaria as empresas locais.
A inclusão na lista de monitoramento afeta amplamente o ecossistema financeiro de uma nação, fazendo com que bancos e instituições financeiras do país enfrentem escrutínio adicional em transações, o que acaba por desacelerar o processamento dessas operações. Esse nível de controle adicional impacta negativamente setores como o de jogos de azar, que dependem de depósitos e retiradas de alto valor com frequência.
Outra recomendação pendente do GAFI envolve a redução do prazo para a notificação de transações suspeitas. As regulamentações atuais estabelecem um prazo de 15 dias para o reporte dessas transações, o que, segundo o GAFI, é excessivamente permissivo. O GAFI acredita que o prazo vigente pode enfraquecer a eficácia e agilidade das ações de AML.
Além disso, a regulamentação e o licenciamento de cassinos representam questões preocupantes. A disparidade nos requisitos de conformidade com a legislação contra a lavagem de dinheiro (AML) nas províncias da África do Sul — com algumas exigindo verificações rigorosas e outras não — torna os cassinos vulneráveis à lavagem de dinheiro, especialmente devido ao volume de transações em dinheiro e ao anonimato frequentemente proporcionado.
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