O Zimbábue propôs e implementou um imposto de 10% sobre os ganhos de apostas esportivas, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025.
O novo imposto será calculado sobre os ganhos brutos do jogador toda vez que ele acertar uma aposta. O imposto a ser calculado sobre os ganhos brutos significa que 10% será deduzido toda vez que o jogador vencer, não importando o valor da aposta.
Com o objetivo de aumentar as taxas de arrecadação, o Zimbábue está deixando o pagamento desses impostos para os operadores, e não para os consumidores. As empresas de apostas esportivas serão obrigadas a reter o imposto de 10% sobre os ganhos e a reportá-lo ao governo.
Essa medida trará responsabilidades administrativas adicionais para as empresas, que deverão garantir a dedução precisa e o pagamento pontual dos impostos. O não cumprimento pode resultar em penalidades ou na perda de licenças de operação.
Necessidades orçamentárias urgentes
O Ministro das Finanças, Mthuli Ncube, é o principal defensor desta nova lei tributária. Ele argumentou que o imposto adicional sobre os jogos de azar esportivos fazia sentido, dado as urgentes necessidades orçamentárias. Além disso, ele também mencionou que a onda crescente de jogos de azar esportivos no país já tem impactado os jovens.
A proposta gerou preocupações sobre a possibilidade de levar as pessoas para o mercado ilegal, empurrando os jogadores para sites que operam “offshore” e que não pagam impostos ao governo. Isso deixou os apostadores desanimados e faria com que a experiência se tornasse menos gratificante.
Como parte da tributação, os apostadores casuais podem não ser tão afetados quanto os apostadores sérios ou profissionais. Tal fato ocorre porque aqueles que fazem grandes apostas serão mais taxados, o que basicamente reduziria uma parte significativa de seus ganhos líquidos.
O Ministro das Finanças, Ncube, argumentou que o imposto adicional é necessário para atender às necessidades orçamentárias prementes do país. Portanto, o imposto de 10% proposto é uma medida que faz parte dos esforços do governo para fortalecer as finanças públicas.
De acordo com Ncube, o governo precisa gerar mais receita, e com o aumento da popularidade das apostas esportivas, o setor se apresenta como um alvo viável para a tributação.
Esse cenário se dá em um momento em que o Zimbábue presencia um forte aumento nas apostas esportivas, especialmente entre os jovens. A disponibilidade de plataformas online e o fácil acesso a elas levaram a um aumento na popularidade da atividade. Portanto, o governo recorreu às apostas esportivas para explorar o crescente mercado em busca de geração de receita.
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